TJSP 0003339-29.2018.8.26.0521
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO – Prática de falta grave – Recurso da defesa – Absolvição da falta disciplinar – Improcedência – Os depoimentos dos servidores públicos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2002750-72.2022.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória. Honorários periciais. Alegação de falsidade de assinatura. Decisão que determinou ao requerido o ônus de arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Insurgência. Descabime…
TJSP 2040783-34.2022.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória. Honorários periciais. Alegação de falsidade de assinatura. Decisão que determinou ao autor o ônus de arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Insurgência. Cabimento. Hi…
TJSP 1023003-13.2019.8.26.0224
Ação indenizatória - prescrição reconhecida - ausência de causa interruptiva - notificação extrajudicial - fundamento da sentença não impugnado de forma específica - existência de demanda ajuizada perante o Juizado Espec…
TJSP 1007050-53.2016.8.26.0405
Embargos de declaração - contradição - obscuridade - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.