TJSP 1009358-65.2017.8.26.0037
GERALApelação cível. Produção antecipada de provas. Causa de pedir e pedido a evidenciar pretensão de natureza exibitória. Indeferimento da inicial – extinção…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1132333-60.2025.8.26.0053
CONCURSO PÚBLICO – CARGO DE SOLDADO PM 2ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CANDIDATO ELIMINADO EM FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL – Pretensão de reintegração e danos morais – Sentença de parcial procedência…
TJSP 1015411-85.2025.8.26.0068
APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM NO DESTINO. 1. CONTROVÉRSIA. Sentença de procedência que reconheceu a ocorrência de danos materiais e morais pelo extravio definitivo da bagagem. Insu…
TJSP 1001989-78.2025.8.26.0218
Apelação cível. Prestação de serviços de energia elétrica. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Sentença de procedência. Apelação da ré. Interrupção do fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Poss…
TJSP 1006619-79.2024.8.26.0650
Apelação – Revisional – Cerceamento de defesa não configurado - Prova pericial contábil desnecessária - Controvérsia solucionável à luz dos documentos contratuais e da jurisprudência consolidada – Preliminar afastada. Fi…