TJSP 1041260-39.2015.8.26.0576
PROCESSUALEMBARGOS À ADJUDICAÇÃO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – APELAÇÃO. – Sentença que julga extinta a ação, sem julgamento de mérito, pela perda…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2148762-84.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Caráter infringente – Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão – Decisão fundamentada, que examinou as questões suscitadas nos limites das provas produzidas – Inexistência…
TJSP 2190414-81.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença por não haver nulidade – Insurgência da executada – Reconhecimento de nulidade dos atos processuais no proces…
TJSP 2190870-31.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento - Ação declaratória de inexigibilidade de débito - Justiça Gratuita indeferida - Agravo dos autores - Justiça Gratuita - A concessão da gratuidade judiciária exige comprovação documental da insufici…
TJSP 2153719-31.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Caráter infringente – Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão – Decisão fundamentada, que examinou as questões suscitadas nos limites das provas produzidas – Inexistência…