TJSP 1001485-43.2017.8.26.0480
CIVILOBJEÇÃO PRELIMINAR – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELO NÃO RECOLHIMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – recolhimento da multa não é requisito de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0018837-90.2013.8.26.0053
AÇÃO DE INDENIIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. OM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Responsabilidade Civil. Obra de pavimentação asfáltica de "rua não oficial" em que se situa o imóvel da autora que te…
TJSP 1123150-36.2016.8.26.0100
Prestação de serviços. Ação de cobrança. Sentença de procedência. Apelo da ré. Contrato de prestação de serviços consistentes em assistência automobilística 24 horas e serviços correlatos e complementares. Alegação da ré…
TJSP 1049005-36.2021.8.26.0002
APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. AÇÃO MONITÓRIA. Preclusão temporal não verificada na hipótese, que impõe o conhecimento do recurso, haja vista que as decisões como lançadas não se harmonizam com os termos da legislação e súmul…
TJSP 1000850-03.2020.8.26.0498
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Pedido de resolução e reintegração de posse, além da indenização por danos materiais e morais - Sentença de parcial procedência, restituindo as partes ao status quo ante - Recurso do réu,…