TJSP 2024900-91.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Pretensão deduzida pelo…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2320005-33.2023.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO EM CINCO DIAS. COMPROVAÇÃO EXTEMPORÂNEA. Tendo o pedido de gratuidade da justiça sido indeferido, inc…
TJSP 0000418-09.2023.8.26.0526
"APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESERÇÃO - PRELIMINAR – I – Sentença de extinção de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do NCPC – Apelo dos autores – II – Apelantes que recolh…
TJSP 2083928-72.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PATRIMÔNIO DE MAIS DE 2 MILHÕES DE REAIS. ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO ADMITIDA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. Agrav…
TJSP 0000504-40.2023.8.26.0312
"APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO – AUSENTE EXTINÇÃO – RECURSO CABÍVEL – I- Decisão que rejeitou a impugnação e determinou o prosseguimento do cumprimento…