TJSP 1014135-79.2016.8.26.0344
CIVILAPELAÇÃO – AUTOR – REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – INCIDÊNCIA DO ART. 99, § 5º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2284096-32.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - penhora de imóvel - alegação de ser o imóvel bem de família - elementos constantes nos autos que comprovam ser o imóvel o único bem do executado e que é destinado como su…
TJSP 2002224-42.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - decisão que decretou a desconsideração de personalidade jurídica - sucessão empresarial - empresas que compõem o mesmo grupo econômico - confusão patrimonial - identidade de endereço, sócios e de…
TJSP 2006224-85.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - autora que alega o desconhecimento dos contratos firmados em seu nome - desconto de parcelas mensais no benefício previdenciário - probabilidade do direito e perigo de dano presentes - banco que n…
TJSP 2010727-52.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - incidente de desconsideração da personalidade jurídica - bens não localizados - empresa ativa na JUCESP mas com baixa na Receita Federal - circunstâncias que autorizam concluir que teria ocorrido…