TJSP 0033820-94.2013.8.26.0053
PROCESSUALAPELAÇÃO – FEPASA – Servidor inativo falecido – Pensão instituída com o índice redutor de 20% estabelecido pelo Decreto Estadual nº 35.530/59 e pela…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0000264-97.2023.8.26.0523
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO – EXTINÇÃO PELA AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL RELATIVAMENTE À ATREINTE EXEQUENDA – INSURGÊNCIA AUTORAL VISANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, PORQUE NÃO PODERIA HAVER A EXTINÇÃO DO CUM…
TJSP 1014852-22.2018.8.26.0506
EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – PARCIAL CABIMENTO – Preliminar arguindo cerceamento de defesa por não ter sido oportunizada a produção de prova pericial contábil.…
TJSP 2113987-09.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS ATIVOS BLOQUEADOS ON-LINE – CABIMENTO – A impenhorabilidade dos ativos financeiros de até 40 salários-mínimos, pr…
TJSP 2293981-31.2024.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO – PRETENSÃO DE REFORMA – DESCABIMENTO – Agravante limita-se a reiterar argumentos já expostos e apreciados na fase de conhecimento, devendo ser…