TJSP 1004527-72.2017.8.26.0554
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA. As alegações trazidas pelo embargante foram devidamente apreciadas, razão pela qual não há que se falar…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0027843-24.2013.8.26.0053
Embargos de declaração – Omissão – Inocorrência – Caráter infringente da postulação – Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial – Recurso rejeitado.
TJSP 2029751-71.2018.8.26.0000
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Embargos com efeitos infringentes, incompatíveis com sua função integrativa. Alegação de prequestionamento. Desnecessidade de menção aos artigos de lei em todo o…
TJSP 1038911-71.2016.8.26.0562
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO. Autor que laborou como operador de guincho e é portador de hérnia discal lombar. Perícia judicial que reconhece a existência de nexo causal. Exame clínico que confirma o prejuíz…
TJSP 2123752-48.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Dissolução parcial de sociedade. Cumprimento de sentença. Arbitramento de honorários periciais. Concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica. Necessidade de comprovação pelo agravante de estado…