TJSP 0003402-71.2013.8.26.0281
PENALApelação. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma Prova. Suficiência. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento de réu…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2126287-76.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – Revogação da prisão preventiva – Indeferimento. Crime grave. Quantidade considerável, diversidade e forma de acondicionamento das drogas apreendidas. Medidas cautelares alternativas. I…
TJSP 2123035-65.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – Liberdade provisória. Indeferimento. Decisão devidamente motivada acerca da necessidade da custódia cautelar. Gravidade em concreto da conduta. Insuficiência da aplicação das medidas caut…
TJSP 2130060-32.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – Argumentos atinentes à culpabilidade configuram matéria de mérito e são incompatíveis com a via estreita do writ. Revogação das prisões preventivas. Indeferimento. Decisão devidamente mot…
TJSP 2138313-09.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – Nulidade na prisão em flagrante. Não ocorrência. Prisão em flagrante formal e materialmente em ordem. Decisão fundamentada e dentro dos critérios legais. Re…