TJSP 0099453-56.2016.8.26.0050
TRIBUTÁRIOApelação. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Autoria e materialidade comprovadas. Confissão judicial amparada pela palavra das vítimas. Penas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0024316-36.2010.8.26.0161
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão na decisão colegiada no que tange à fixação de honorários – Anão verificação - Embargos declaratórios não acolhidos
TJSP 1005675-97.2016.8.26.0152
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão omisso quanto à data de verificação do pagamento de custas de remoção de poste – Ante a necessidade da providência, via judicial, a mesma terá incidência em execução de sentença após demo…
TJSP 1042307-55.2014.8.26.0100
Embargos de declaração – Ausência de omissão, contradição ou obscuridade – Vistoso propósito infringente do julgado – Inconformismo dirigido contra o resultado proclamado – Embargos rejeitados.
TJSP 1004872-20.2016.8.26.0248
Embargos de declaração – Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão – Vistoso propósito infringente do julgado – Inconformismo dirigido contra o resultado proclamado – Embargos rejeitados.