TJSP 0006763-07.2015.8.26.0191
PENALAPELAÇÃO CRIMINAL - Tráfico de drogas - Autoria e materialidade delitiva comprovadas - Decisão condenatória que se impõe - Impossibilidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1504606-31.2019.8.26.0228
FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Acusado que, apesar de silente na fase policial, confessou em juízo a prá…
TJSP 1500184-35.2019.8.26.0544
ROUBO SIMPLES. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos, ausente impugnação defensiva. Acusado confessou a prática do roubo em Juízo. Vítima reconheceu pessoalmente o apelante. Dinâmica dos fatos corr…
TJSP 0077744-91.2018.8.26.0050
ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. Configuração. Materialidade e autoria dos acusados Pedro Henrique e David demonstradas nos autos. Vítima que reconheceu o adolescente infrator Luiz Guilherme e o acusado Da…
TJSP 0000332-75.2018.8.26.0635
TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO IMPUGNADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Acusado que, apesar de silente na fase policial, confessou em juízo a tentativa…