TJSP 1009350-33.2016.8.26.0099
GERALACIDENTE DE TRÂNSITO – ABALROAMENTO NA PARTE TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA DO MOTORISTA QUE COLIDE NÃO ELIDIDA – PROCEDÊNCIA MANTIDA APELAÇÃO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007846-08.2024.8.26.0100
SEGURO EMPRESARIAL – Pretensão regressiva deduzida por seguradora em face da responsável pela reparação do dano julgada improcedente – Danos elétricos em equipamentos do segurado – Nexo causal não demonstrado – Concessio…
TJSP 1010108-64.2021.8.26.0510
Indenização por danos material e moral. Apelo não conhecido, pois não realizada a complementação do preparo recursal, embora oportunizado à Ré o recolhimento. Deserção caracterizada. Recurso não conhecido.
TJSP 1001026-27.2017.8.26.0323
INDENIZAÇÃO – AGRESSÕES POR PARTE DE PREPOSTOS INDETERMINADOS DA EMPRESA RÉ QUE PROVOCARAM LESÕES EM ALGUNS DOS AUTORES - CONDUTA QUE EXTRAPOLOU OS LIMITES DO TOLERÁVEL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA – DANOS MATE…
TJSP 1011859-59.2022.8.26.0152
Apelação. Ação de cobrança. Taxa de manutenção de loteamento exigida por associação de moradores. Período de cobrança setembro de 2021 e seguintes, posterior à vigência da Lei nº 13.465/17, que autoriza, por si só, a cob…