TJSP 1002656-51.2016.8.26.0292
PENALAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO EM GRUPO – REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO – EXCLUSÃO COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL…
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TJSP 2239621-49.2024.8.26.0000
"Habeas corpus" em que se busca a desconstituição da prisão preventiva. 1. Indícios de que o paciente cometeu o crime de furto qualificado. 2. Reiteração criminosa que justifica a prisão preventiva para garantia da ordem…
TJSP 2230326-85.2024.8.26.0000
"Habeas corpus" em que se busca a desconstituição da prisão preventiva. 1. Indícios de que o paciente cometeu os crimes de roubo circunstanciado e furto qualificado. 2. Gravidade em concreto dos crimes que justifica a cu…
TJSP 2233816-18.2024.8.26.0000
"Habeas corpus" em que se busca a desconstituição da prisão preventiva, sob o argumento de que se encontra caracterizado o excesso de prazo para a formação da culpa. 1. Paciente que responde a processo, com outros réus,…