TJSP 1037987-88.2016.8.26.0100
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer – Autora diagnosticada com carcinoma ductal invasivo em mama direita – Necessidade de tratamento de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1015497-90.2024.8.26.0068
EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA EXEQUENTE EMBARGADA. APELAÇÃO. DESERÇÃO. OCORRÊNCIA. Diante da determinação de recolhimento das custas preparo, cabia à parte corré demonstrar o pagamento da guia…
TJSP 1018258-86.2024.8.26.0006
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. BANCÁRIO. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS PRATICADAS AP…
TJSP 1000886-79.2025.8.26.0042
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO C…
TJSP 1006719-89.2025.8.26.0006
Apelação cível. Revisional. Empréstimo pessoal. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as partes. Recurso do réu. Juros remuneratórios. Caracterizada a relação de consumo, é admitida a revisão das taxas…