TJSP 2247124-68.2017.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA – decisão…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1041339-61.2024.8.26.0007
BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de não contratação de cartão de crédito consignado. Parcial procedência. Contratação regular demonstrada pelo requerido. C…
TJSP 1000676-51.2025.8.26.0584
BANCÁRIOS. Ação declaratória de nulidade de reserva de margem consignável (RMC) c.c. restituição do indébito em dobro e indenização por danos morais. Alegação de não contratação de cartão de crédito consignado. Improcedê…
TJSP 1000968-27.2020.8.26.0288
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA DE COTAS PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. ANULAÇÃO DE SENTENÇA. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pelo autor contra sent…
TJSP 1037597-06.2024.8.26.0564
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de cobrança. Empréstimo bancário. Sentença de procedência – Inconformismo do réu. 1. Instituição financeira que comprovou a disponibilização do crédito na conta do apelante, bem como o pagamento das…