TJSP 1030509-84.2016.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO – Produção antecipada de provas – Exibição de documento – Homologação da prova sem arbitramento do ônus sucumbencial – Irresignação do autor –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2150902-57.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Direito Civil. Ação de indenização para reparação de danos de danos materiais e morais. Contrato de intermediação de venda de veículo. Pedido de busca e apreensão de do bem. Descabimento. Indeferim…
TJSP 2069726-56.2025.8.26.0000
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Ação de rescisão de contrato e reintegração de posse. Fase de cumprimento de sentença. Recurso não provido. Oposição de embargos de declaração, sob alegação de omissão. V…
TJSP 2085310-66.2025.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória e imissão na posse. Deferimento parcial da tutela antecipada para determinar a expedição de mandado de constatação para se aferir a situação de cada i…
TJSP 2162786-83.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Direito Processual Civil. Discussão sobre competência territorial. Foro de eleição válido. Embargos à execução. Compra e venda de insumos agrícolas. produtor rural do estado de Tocantins. Decisão q…