TJSP 1027530-12.2014.8.26.0053
PROCESSUALREVISÃO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. FERROVIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EXTINTA FEPASA. Reajustes salariais pagos ao pessoal da ativa da CPTM no…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2039151-31.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL. COOBRIGADOS E AVALISTAS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SÚMULA 581 DO STJ. EXCEÇÃO…
TJSP 1003414-66.2025.8.26.0081
Apelação – Embargos à Execução – Cédula de Crédito Bancário – Improcedência – Cártula que configura título executivo extrajudicial, nos termos dos arts. 26 e 28 da Lei n. 10.931/04, representando dívida em dinheiro, cert…
TJSP 2399090-97.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Decisão agravada que, com fundamento na preclusão da matéria, rejeitou a impugnação à penhora apresentada - Acerto - Excesso de execução - Preclusão consumativa - Art. 50…
TJSP 1020224-93.2024.8.26.0100
APELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Sentença de improcedência – Apelo do devedor. DA MATÉRIA PRELIMINAR – DO CERCEAMENTO DE DEFESA – Alegação de impossibilidade de julgamento antecipado da lide…