TJSP 1020224-93.2024.8.26.0100
PROCESSUALAPELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Sentença de improcedência – Apelo do devedor. DA MATÉRIA PRELIMINAR – DO CERCEAMENTO DE…
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TJSP 2055116-30.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Recurso interposto contra decisão que determinou a emenda da inicial. Ato decisório não previsto no rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015. Sistemática recursal que restabelece a regra da irrecorri…
TJSP 2061216-98.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos morais, em fase de cumprimento de sentença. Astreintes. Decisão que reduziu o valor fixado. Cabimento. Pretensão à refor…
TJSP 2129039-89.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que indeferiu a antecipação de tutela requerida em ação declaratória c/c pedidos de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais. Inteligência do art.…