TJSP 9197412-15.2002.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE REDISCUTIR A MATÉRIA. Inconformismo com a decisão. Meio inadequado. Omissão inexistente. Prequestionamento…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0016825-66.1995.8.26.0625
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegada omissão. Não configuração. Inexistência de vício no Acórdão. Pretensão de rediscussão da matéria. Embargos rejeitados.
TJSP 2035797-76.2018.8.26.0000
* AGRAVO INTERNO – Desnecessidade da comprovação da associação dos poupadores ao IDEC – Legitimidade ativa configurada – Ausência de nulidade da intimação – Observância do Novo Código de Processo Civil – Alegação dissoci…
TJSP 2043747-39.2018.8.26.0000
* AGRAVO INTERNO – Desnecessidade da comprovação da associação do poupador ao IDEC – Legitimidade ativa configurada – Ausência de nulidade da intimação – Observância do Novo Código de Processo Civil – Alegação dissociada…
TJSP 2064763-49.2018.8.26.0000
* AGRAVO INTERNO – Desnecessidade da comprovação da associação dos poupadores ao IDEC – Legitimidade ativa configurada – Ausência de nulidade da intimação – Observância do disposto nos artigos 523 e 525, ambos do Novo Có…