TJMS 1411414-05.2020.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS AUTORES – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ALEGADA FALHA NOS SERVIÇOS HOSPITALARES – ATENDIMENTO PELO SUS –…
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TJMS 1400377-68.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C PERDAS E DANOS – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ESTIPULANTE (EMPREGADORA) – REFORMA NECESSÁRIA – TEORIA DA ASSERÇÃO –…
TJMS 1602205-18.2026.8.12.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. FALTAS GRAVES DURANTE A EXECUÇÃO. EVASÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ANÁLISE DO HISTÓRICO PRISIONAL INTEGRAL. TEM…
TJMS 1408817-53.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA – DEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL – NÃO RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS – PRECLUSÃO – NECESSIDADE DE ANÁLISE CONTÁBIL DOS CÁLCULOS – ÔNUS…