TJSP 2053023-94.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA FINS DE CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2077779-70.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTA PRECATÓRIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO LEILÃO. IMPOSSIBILIDADE. JUÍZO DEPRECADO. MERO EXECUTOR DA ORDEM DEPRECADA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 267 DO CPC/2015. O juízo deprecado, como mero exe…
TJSP 2069615-19.2018.8.26.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS PELA DEMANDANTE E INDEVIDAMENTE COBRADOS PELA CONCESSIONÁRIA. FATURAS JUNTADAS AOS AUTOS…
TJSP 1008787-64.2015.8.26.0005
Embargos declaratórios (três). Petição de acordo que está regular. Homologada a transação.
TJSP 1000763-49.2016.8.26.0090
TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – MULTA – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Sentença que julgou improcedentes os embargos. Apelo da embargante. CORREÇÃO MONETÁRIA – Artigo…