TJSP 1001369-61.2017.8.26.0666
GERALAPELAÇÃO. IPVA. FRAUDE EM FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Pretensão da exclusão de protestos em nome do autor e declaração de inexistência de relação jurídico…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0003442-68.2014.8.26.0103
* EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – Inocorrência – Depósito efetuado para garantia do juízo – Oferecimento da competente impugnação ao cumprimento da sentença – Discussão acerca do quantum exequendum – Julgado prof…
TJSP 0006115-58.2014.8.26.0483
* EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – Inocorrência – Depósito efetuado para garantia do juízo – Oferecimento da competente impugnação ao cumprimento da sentença – Discussão acerca do quantum exequendum – Julgado prof…
TJSP 0006762-71.2026.8.26.0050
Reexame necessário. Decisão que deferiu pedido de reabilitação. Presentes os requisitos para a reabilitação. Recurso desprovido.
TJSP 1000572-55.2023.8.26.0511
DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DUPLICATA MERCANTIL. PROTESTO DE TÍTULOS. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DAS MERCADORIAS. ÔNUS DA PROVA. ASTREINTES. LIMITAÇÃO DE OFÍ…