TJMS 0809325-68.2020.8.12.0029
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO VERIFICADAS – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801933-59.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGADA OMISSÃO. DANO MORAL DECORRENTE DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA DE VEÍCULO FURTADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULG…
TJMS 0800691-73.2021.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – AUSÊNCIA DE REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO EM CARTÓRIO COMPETENTE – IPTU – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMITE…
TJMS 0800926-79.2022.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL – HOMICÍDIO PRATICADO POR OUTROS INTERNOS – RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37, § 6…
TJMS 0805537-40.2024.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PEDIDO DE DANO MORAL POR AUSÊNCIA DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA – ATESTADO QUE RECOMENDAVA EVITAR SOBRECARGA EM TORN…