TJMS 2000075-29.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO - PERDA DE OBJETO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE RECEBIMENTO DO RECURSO SUBSTITUÍDA PELA DECISÃO COLEGIADA – PERDA DE INTERESSE RECURSAL…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407241-64.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – ILEGIMITMIDADE ATIVA – DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO AOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA GENÉ…
TJMS 0824720-63.2015.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO – CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA…
TJMS 1407182-76.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – REJEIÇÃO – INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE – CRÉDITO PRINCIPAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – FATO GERADOR ANTERIOR À…
TJMS 1407107-37.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – DESCABIMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA - DECISÃO MANTIDA – RECURS…