TJSP 0038727-14.2013.8.26.0506
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS REQUERIDAS – PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES – Acórdão devidamente fundamentado, sem contradição –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1025418-85.2015.8.26.0554
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que indeferiu o benefício da gratuidade judiciária - Inconformismo insistindo na cogitada hipossuficiência financeira e na desnecessidade de comprovação da referida situação – Descabi…
TJSP 2101634-78.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – JUSTIÇA GRATUITA – PESSOAS JURÍDICAS – Possibilidade de concessão do benefício a pessoas jurídicas em situações excepcionais, desde que demonstrada a hipossuficiência finan…
TJSP 2089193-65.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Justiça gratuita. Determinação de comprovação da dificuldade financeira. Ato do qual não resulta lesividade à parte. Despacho de mero expediente. Irrecorribilidade. Exegese do artigo 1.001 do CPC/1…
TJSP 2091189-98.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Inércia da parte para se manifestar quanto à ratificação do valor exequendo. Homologação do cálculo. Necessidade. Preclusão. Decisão mantida. Recurso improvido.