TJSP 2089193-65.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Justiça gratuita. Determinação de comprovação da dificuldade financeira. Ato do qual não resulta lesividade à parte. Despacho…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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Acidentária – Embargos declaratórios – Reapreciação de mérito – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar…
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Acidentária – Embargos declaratórios – Reapreciação de mérito – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar…
TJSP 1002296-56.2024.8.26.0189
Acidentária – Embargos de declaração do INSS – Rediscussão – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar a…
TJSP 1006088-38.2024.8.26.0053
Acidentária – Embargos declaratórios – Reapreciação de mérito – Embargos rejeitados. Não se ressente de quaisquer dos vícios a que alude o art. 1.022, do CPC, a decisão que contenha argumentos suficientes para justificar…