TJSP 2082847-06.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno em recurso especial. Ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ em julgamento repetitivo.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1037185-12.2023.8.26.0564
ACIDENTE DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Matéria devidamente apreciada pelo julgado. Omissão, contradição ou obscuridade não configurados. Não atendimento das hipóteses previstas pelo art. 1.022 do CPC. Impossibilid…
TJSP 1056075-83.2022.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. Matéria devidamente apreciada pelo julgado. Omissão, contradição ou obscuridade não configurados. Não atendimento das hipóteses previstas pelo art. 1.022 do CPC. Impossibilid…
TJSP 0390427-58.2009.8.26.0000
RECURSOS REPETITIVOS – Julgamento do REsp. nº 1.201.993-SP pelo STJ – Art. 1.040, II, do CPC – Pedido de redirecionamento da execução fiscal aos sócios da empresa após constatada a dissolução irregular da empresa – Citaç…
TJSP 1003243-92.2022.8.26.0347
ACIDENTE DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Matéria devidamente apreciada pelo julgado. Omissão, contradição ou obscuridade não configurados. Não atendimento das hipóteses previstas pelo art. 1.022 do CPC. Impossibilid…