TJSP 1009367-30.2014.8.26.0361
PROCESSUALAPELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – PRESCRIÇÃO – Incorrência – É quinquenal o prazo prescricional para o…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2101861-68.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS EMITIDOS, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INSURGÊNCIA CO…
TJSP 1031446-37.2014.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CPC – CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2109784-48.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA EM PARTE PARA REDUZIR O MONTANTE ATINGIDO PELAS ASTREINT…
TJSP 2118854-89.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO EN…