TJSP 2061624-89.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação anulatória de arrematação judicial oposta nos autos da ação de cobrança de despesas condominiais em fase de cumprimento de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0021731-28.2018.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊCIA – EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ( Cessão de quotas sociais e trespasse de estabelecimento empresário ). Declínio da competência pela 2ª Câmara Reservada de Direito…
TJSP 2034931-68.2018.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. Irresignação contra monocrática que não conheceu do agravo de instrumento interposto em face de decisão que deferiu dilação de prazo de 10 dias para a parte se manifestar. Alegação de que a interpretação…
TJSP 1027639-35.2016.8.26.0577
AGRAVO INTERNO. Irresignação contra monocrática que não conheceu do recurso de apelação por falta de preparo. Descabimento. Despacho que, indeferindo a gratuidade, concedeu o prazo de cinco dias para recolhimento das cus…
TJSP 2048083-86.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de alienação judicial de coisa comum c/c extinção de condomínio. Decisão que fixou locatícios provisórios de R$ 450,00, a serem arcados pelo recorrente enquanto usufruir exclusivamente do bem.…