TJSP 1008768-96.2017.8.26.0099
GERALApelação - Acidente de Trânsito. Ausente prova de fato constitutivo do direito do autor, correta a improcedência do pedido inicial. Recurso…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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RETRATAÇÃO – AÇÃO RESCISÓRIA. Soldado temporário contratados sob a égide da Lei Estadual nº 11.064/2002. Rescisão de acórdão que reformou em parte sentença de primeiro grau e decretou a parcial procedência dos pedidos pa…
TJSP 1002750-31.2019.8.26.0506
AÇÃO ORDINÁRIA – Devolução dos autos em cumprimento à norma do artigo 1.040, II, do CPC – Julgamento do STF, proferido no RE 633.782/MG, segundo o qual "é constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de lei,…
TJSP 1043092-21.2018.8.26.0506
AÇÃO ORDINÁRIA – Devolução dos autos em cumprimento à norma do artigo 1.040, II, do CPC – Julgamento do STF, proferido no RE 633.782/MG, segundo o qual "é constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de lei,…
TJSP 1035654-41.2018.8.26.0506
AÇÃO ORDINÁRIA – Devolução dos autos em cumprimento à norma do artigo 1.040, II, do CPC – Julgamento do STF, proferido no RE 633.782/MG, segundo o qual "é constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de lei,…