TJMS 0008060-50.2008.8.12.0008
TRIBUTÁRIOE M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – ROUBO QUALIFICADO (ART. 157, § 2º, II, DO CP) – PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO QUALIFICADO –…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 2000754-97.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…
TJMS 2000749-75.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…
TJMS 2000653-60.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…
TJMS 2000753-15.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – PRAZO PRESCRICIONAL PARA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL - MESMO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – SÚMULA 150 DO STF – PRA…