TJSP 1006094-16.2014.8.26.0079
PROCESSUALAPELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Execução individual – Inadequação do rito adotado para liquidação de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1010728-50.2017.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO SOB O ARGUMENTO DE QUE A MATÉRIA VERSADA SERIA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO TRÊS DESTE TRIBUNAL. ARGUMENTO INCONVINCENTE. CONFLITO QUE NÃ…
TJSP 1014075-47.2016.8.26.0008
EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO TOTAL DA DÍVIDA. EMBARGANTE E EMBARGADA QUE MANTINHAM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE PESCADOS, ENVOLVENDO PAGAMENTO DAS DUPLICATAS EM…
TJSP 1011433-91.2018.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTATAÇÃO DE QUE TODA A MATÉRIA VERSADA NESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FOI INTEGRALMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO REJEITADO.
TJSP 2065234-31.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE DETERMINAÇÃO DE APREENSÃO DA CNH, DE CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE VIAJAR AO EXTERIOR, DE BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS E…