TJSP 1007426-18.2014.8.26.0079
PROCESSUALAPELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – LEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2109442-03.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SEGURO DE VIDA - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada – Notícia de acordo devidamente homologado em primeiro grau – Pedido de desistência do recurso – Homologação da desistên…
TJSP 1127135-42.2018.8.26.0100
Indenizatória – Extinção do feito, sem resolução do mérito, pela ausência de recolhimento das custas iniciais, quando ainda transcorria o prazo para interposição de agravo em face da decisão que indeferiu os benefícios d…
TJSP 2121708-22.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL - Ação de obrigação de fazer consistente na transferência da titularidade de veículo automotor e respectivos débitos incidentes sobre o bem após a sua tradição, pera…
TJSP 2254057-23.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos e tutela antecipada - Decisão que indeferiu pedido de reconsideração do parquet quanto à ordem de r…