Decisão · TJMS

TJMS 0800411-25.2020.8.12.0058

Rel. Des. Alexandre Bastos4ª Câmara Cíveljulgado em 2021-06-28publicado em 2021-06-30
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – PRELIMINARES: (I) NEGATIVA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO E (III) CERCEAMENTO DE DEFESA – JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0801603-68.2024.8.12.0020
Des. Alexandre Branco Pucci2026-03-18
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CLÁUSULA PENAL. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. PREFIXAÇÃO DE QUANTIA MÍNIMA. LIQUIDEZ, CERTEZ…
TJMS 0813768-73.2025.8.12.0001
Des. Alexandre Branco Pucci2026-03-18
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO AFASTADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. DANO À BAGAGEM DESPACHADA. INAPLICAB…
TJMS 1410798-54.2025.8.12.0000
Des. Alexandre Branco Pucci2026-03-18
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO SOB CUSTÓDIA. FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO. TUTELA DE URGÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS A FILHOS MENORES.…
TJMS 0826920-28.2024.8.12.0001
Des. Paulo Alberto de Oliveira2026-03-17
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE – DESTINATÁRIA FINAL DO PRODUTO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DO CO…