TJSP 2024174-15.2018.8.26.0000
PROCESSUALAÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003185-48.2017.8.26.0191
Embargos de declaração - danos morais reconhecidos - inaplicabilidade da Súmula nº 385 do STJ - ausência de anotações preexistentes - embargos acolhidos, com efeito modificativo.
TJSP 2217165-47.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - cédula de crédito comercial - decisão que indeferiu o pedido de extinção do feito em razão de alegada prescrição - decurso de mais de 5 anos para a citação - aus…
TJSP 1000973-51.2015.8.26.0150
Agravo regimental - legalidade da capitalização de juros e das tarifas cobradas - argumentos que não têm o condão de afastar o fundamento da decisão monocrática - decisão mantida - agravo improvido.
TJSP 2030865-40.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação de cobrança - decreto de ilegitimidade passiva das corrés mantido - matéria de ordem pública que pode ser conhecida em qualquer tempo, inclusive, de ofício - possibilidade de retratação de de…