TJSP 1012055-96.2014.8.26.0576
PROCESSUALAPELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – EXTRATO – Autos instruídos apenas com extrato referente ao mês de março…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2145138-61.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Cumprimento de sentença – Irresignação quanto a decisão que indeferiu a justiça gratuita - Justiça Gratuita – Pessoa física – Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de pobrez…
TJSP 2160307-88.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Município de Itaí - Decisão judicial determinando a suspensão da tramitação do feito em razão do reconhecimento da repercussão geral do Tema nº 1184 - Insurgência da municipalida…
TJSP 2257131-46.2022.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Cumprimento de sentença – Expedição de certidão de protesto e inscrição do nome da devedora em cadastros de inadimplentes – Insurgência da devedora – Noticia de homologação de acordo nos autos da…
TJSP 1500102-73.2016.8.26.0070
EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercício de 2011– Município de Batatais – Prescrição – Ocorrência – Procedentes em primeiro grau – Apelo da exequente, postulando o prosseguimento da ação executiva - Reconhecimento pelo transcu…