TJAC 0100012-13.2026.8.01.0000
GERALADMINISTRATIVO. TURMA RECURSAL. ESCOLHA. MEMBRO TITULAR. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. REQUISITOS LEGAIS. LOMAN. 1. A escolha de membro de Turma Recursal é…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0701482-32.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR E FALTA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DO CREDOR. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTIN…
TJAC 0700051-17.2020.8.01.0017
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL N.º 11.738/2008. APLICAÇÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO STF E STJ. REPERCUSSÃO. PISO NACIONAL. VAN…
TJAC 0100034-76.2023.8.01.0000
Administrativo. Pleno Administrativo. Proposta de Resolução para instituir o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Proposta aprovada. - A Proposta de Resolução que in…
TJAC 1000108-71.2024.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO IAPEN/AC. EXCLUSÃO INDEVIDA DE CANDIDATO SUPOSTAMENTE HABILITADO. DIREITO À CLASSIFICAÇÃO E À CONVOCAÇ…