TJSP 2021380-21.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Oferta de exceção de pré-executividade – Rejeição - Impugnação travestida…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2102802-08.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE APENAS DEU CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO QUE, AO FINAL, FOI IMPROVIDO. Agravo prejudicado.
TJSP 2102144-81.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE CONCITAR TERCEIRO QUE NÃO FIGURA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE. Como regra, soment…
TJSP 2320005-33.2023.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO EM CINCO DIAS. COMPROVAÇÃO EXTEMPORÂNEA. Tendo o pedido de gratuidade da justiça sido indeferido, inc…
TJSP 0000418-09.2023.8.26.0526
"APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESERÇÃO - PRELIMINAR – I – Sentença de extinção de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do NCPC – Apelo dos autores – II – Apelantes que recolh…