TJSP 2127080-88.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno em recurso especial. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação Civil Pública julgada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1002264-42.2014.8.26.0564
V. AcórdãoS proferidoS por esta Colenda Câmara, em sede de APELAÇÃO, que possuEM aS seguinteS ementaS: "ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO ANTERIORMENTE À LEI 9528/1997. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO AUXÍLI…
TJSP 0001903-95.2015.8.26.0438
ROUBO MAJORADO. Configuração. Palavra da vítima e de testemunhas. Confissão dos réus. Condenação mantida. Pena aumentada. Apelo defensivo desprovido e ministerial parcialmente provido.
TJSP 1501017-82.2016.8.26.0536
Apelação – Roubo majorado - Recurso defensivo – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Confissões dos acusados em consonância com o conjunto probatório – Condenação de rigor – Exclusão da cau…
TJSP 2023883-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Pedido de justiça gratuita - Indeferimento – Agravante que exerce profissão modesta - Proventos singelos auferidos pela recorrente comprovados por extrato bancário – Propositura do feito em Juízo…