TJMS 1405642-27.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1420790-78.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. GLARGINA (LANTUS OU BASAGLAR). DIABETES MELLITUS. PRELIMINAR AVENTADA EM CONTRAMINUTA. INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO P…
TJMS 0801366-37.2015.8.12.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR AFASTADA.…
TJMS 0818486-89.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS EM DOBRO – RECURSO DA PARTE REQUERIDA – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL – DIVERGÊNCIA ENTRE OS ME…
TJMS 1420345-60.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR APÓS ANOS DA PROPOSITURA DA AÇÃO – IRRELEVÂNCIA – DESÍDIA DO AUTOR NÃO VERIFICADA – DEMORA IMPUTÁVEL AOS…