TJMS 1406180-08.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801089-26.2021.8.12.0019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO NO ACÓRDÃO – EXISTENTE – EMBARGOS ACOLHIDOS SE EFEITOS INFRINGENTES. 1 - Cabe o saneamento de vício existente no acórdão consistente na referência a pedido indenizatório qu…
TJMS 1406245-66.2022.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO DA PARTE AUTORA – INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA EXTREMA – UTI…
TJMS 0800331-83.2021.8.12.0007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUCESSIVAS RENOVAÇÕES. REQUISITOS RELATIVOS À…
TJMS 0834254-21.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – INADIMPLÊNCIA DO PRÊMIO – IRRELEVÂNCIA – SÚMULA 257 DO STJ – LITISPENDÊNCIA QUANTO AO PEDIDO PRINCIPAL – INEXISTÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO…