TJSP 1111792-45.2014.8.26.0100
TRIBUTÁRIORECURSO – Embargos de declaração – CONTRADIÇÃO – Existência de contradição entre o valor do aporte indicado com o percentual de capital integralizado –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1052250-57.2018.8.26.0100
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 1029906-49.2016.8.26.0554
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO INOCORRÊNCIA – EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 1001518-96.2017.8.26.0362
SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS – AÇÃO DE COBRANÇA – IMPROCEDÊNCIA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - PRESUNÇÃO RELATIVA – DOENÇA PROFISSIONAL - RISCO NÃO COBERTO PELA APÓLICE DE SEGURO - INDENIZAÇÃO SECURIT…
TJSP 1014524-52.2018.8.26.0196
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS