Decisão · TJMS

TJMS 0800665-73.2020.8.12.0033

Rel. Des. Geraldo de Almeida Santiago1ª Câmara Cíveljulgado em 2021-06-29publicado em 2021-07-01
CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC – PRELIMINAR NULIDADE SENTENÇA – AFASTADA -…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0000589-49.2011.8.12.0049
Des. Sérgio Fernandes Martins2021-06-30
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE EXTINÇÃO DE DEPÓSITO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. SEMOVENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE. ÔNUS QUE INCUMBE AO AUTOR. ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITOS N…
TJMS 0801021-32.2020.8.12.0045
Des. Eduardo Machado Rocha2021-07-01
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONSTITUIÇÃO EM MORA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO – CARTA DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO "MUDOU-SE" - ÔNUS DO DEVEDOR DE ATUALIZAR O E…
TJMS 0803453-22.2021.8.12.0002
Des. Eduardo Machado Rocha2021-07-01
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE REQUERIMENTO DE CONTRATO E EXTRATOS BANCÁRIOS – NÃO ATENDIMENTO…
TJMS 0800279-07.2020.8.12.0045
Des. Eduardo Machado Rocha2021-07-01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.