Decisão · TJMS

TJMS 0803453-22.2021.8.12.0002

Rel. Des. Eduardo Machado Rocha2ª Câmara Cíveljulgado em 2021-07-01publicado em 2021-07-07
CIVIL
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 1404446-80.2025.8.12.0000
Des. Carlos Eduardo Contar2025-07-10
HABEAS CORPUS – PROCESSO PENAL – POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO E RECEPTAÇÃO – PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ACERCA DA ÚLTIMA IMPUTAÇÃO – AUSÊNCIA DE NARRATIVA MINISTERIAL SOBRE CRIME ANTECEDENTE – IMP…
TJMS 0801615-12.2024.8.12.0011
Des. Nélio Stábile2025-07-10
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INTEGRADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
TJMS 0800030-38.2013.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2025-07-10
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA AUTORA (MASSA FALIDA). ALEGAÇÃO DE QUEBRA DA BOA-FÉ…
TJMS 0831516-55.2024.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2025-07-09
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - AFASTADA - MÉRITO - DESCUMPRIMENTO DE OR…