TJMS 0005319-39.2000.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO – PRESCRIÇÃO – LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS E DEPOSITADOS EM JUÍZO EM FAVOR DO CREDOR –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1411506-12.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ELEIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ADITAMENTO DA INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO SEM A ANUÊNCIA DO REQUERIDO – IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PART…
TJMS 1411336-40.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO DE ORIGEM ANULADO - NOVO JULGAMENTO DO RECURSO DE ORIGEM NA PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO D…
TJMS 0000049-69.2016.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ESPECIAL BAIXADO PARA APRECIAÇÃO DOS REQUISITOS DELINEADOS PELA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ EM RAZÃO DOS ERESP N. 1.886.929/SP e N. 1.889.704 – EXCEPCIONALIDADE DO CASO – TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE CÂNC…
TJMS 0001133-77.2018.8.12.0021
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MANUTENÇÃO DO DECISUM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convenc…