TJSP 1028921-56.2016.8.26.0562
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais, visando compelir a ré a custear por completo o atendimento radioterápico de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1038136-80.2022.8.26.0001
APELAÇÃO. Ação declaratória e indenizatória por danos morais em razão de inscrição do nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito por iniciativa do réu. Sentença de parcial procedência. Apelo do réu. Co…
TJSP 1011730-45.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação declaratória e indenizatória por danos morais. Inscrição indevida do nome da autora nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito por iniciativa do fundo réu. Sentença que julgou os pedidos improcedentes…
TJSP 1133646-80.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Sentença de improcedência. Apelo dos embargantes. Sem razão. Cerceamento do direito de defesa. Inocorrência. Prova documental suficiente para o regular deslinde.…
TJSP 1037326-26.2022.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação de obrigação de fazer com pedido indenizatório. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Opção pelo não exercício da opção de compra, com indicação a terceiro. Adquirente e instituição finan…