TJSP 1124461-96.2015.8.26.0100
CONSUMIDORagravo interno. ação cautelar de exibição de documentos. interesse de agir. a propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários é cabível como…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000762-38.2024.8.26.0299
AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS (TRANSFERÊNCIA DE VALORES) - AUTOR - EFETIVAÇÃO DA OPERAçÃO DURANTE CONTATO TELEFÔNICO DE SUPOSTO PREPOSTO DO RÉU - NÃO UTILIZAÇÃO DE CANAL NÃO OFICIAL - NÃO CONFERÊNCIA DA MOVIM…
TJSP 1020796-64.2021.8.26.0032
AÇÃO declaratória cumulada com repetição do indébito e indenizatória - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUTORA - CONTRATAÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - CONCLUSÃO - ASSINATURA - FALSIFICAÇÃO - INSTITUIÇÃO FINANC…
TJSP 1002503-66.2025.8.26.0077
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - ocorrência - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - JUÍZO - RECONHECI…
TJSP 1029215-24.2025.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 6º, vIII, DA LEI 8.078/90 - INAPLICABILIDADE - AUTORA - VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇ…