TJSP 2083981-68.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOagravo interno em recurso especial. ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo stj em julgamento repetitivo.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0013774-94.2002.8.26.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – QUESTÕES NECESSÁRIAS PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXPRESSAMENTE TRATADAS PELA TURMA JULGADORA – INVIÁVEL A REDISCUSS…
TJSP 2031816-63.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -Omissões e obscuridades inexistentes - Decisão que exauriu o tema reiterado - Natureza infringente do pleito renovada desnecessariamente em novos embargos - Caráter procrastinatório destes reconhe…
TJSP 1039930-33.2022.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -Omissões e obscuridades inexistentes - Decisão que exauriu o tema reiterado - Natureza infringente do pleito - Descabimento - Questões debatidas nos autos explicitamente resolvidas - Prequestionam…
TJSP 0013106-26.2002.8.26.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – QUESTÕES NECESSÁRIAS PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXPRESSAMENTE TRATADAS PELA TURMA JULGADORA – INVIÁVEL A REDISCUSS…