TJSP 2118759-30.2016.8.26.0000
PROCESSUALAgravo Interno. Recuperação judicial. Garantias prestadas por terceiros. Pretensão de Suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra devedores solidários…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1011495-59.2023.8.26.0344
ACIDENTE DO TRABALHO: Auxílio-acidente – Acidente típico – Fratura na perna esquerda – Função habitual de assistente de operações (conferente) – Exame pericial conclusivo quanto à redução parcial e permanente da capacida…
TJSP 2102519-48.2025.8.26.0000
Agravo Interno em Habeas Corpus. Insurgência contra decisão monocrática que julgou extinto o writ, monocraticamente, diante da perda do objeto pelo arquivamento do inquérito na origem. Pedido inicial de trancamento da aç…
TJSP 1009056-02.2024.8.26.0066
APELAÇÃO. Ação de cobrança de indenização proveniente de seguro prestamista habitacional. Matéria não inserida dentre aquelas afetas à 25ª a 36ª C. Câmaras de Direito Privado. Competência de uma das C. Câmaras da Seção d…
TJSP 2199262-23.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos materiais e morais e tutela provisória de urgência. Decisão que indeferiu a tutela que objetivava o fornecimento de carro reserva a autora até a…