TJMS 1406705-87.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406939-64.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER POR IMPOSSIBILIDADE CUMPRIMENTO E DE EXCLUSÃO DA ASTREINTES OU SUA MINORAÇÃO – AFASTADOS, VEZ QUE AS QUESTÕES POSTAS JÁ FORAM DECIDIDAS EM…
TJMS 1406936-12.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – ARRESTO DE BENS – PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR – PROBABILIDADE DO DIREITO – PERIGO DA DEMORA – ART 300 E 301 DO CPC – DECISÃ…
TJMS 1406851-26.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER POR IMPOSSIBILIDADE CUMPRIMENTO E DE EXCLUSÃO DA ASTREINTES OU SUA MINORAÇÃO – AFASTADOS, VEZ QUE AS QUESTÕES POSTAS JÁ FORAM DECIDIDAS EM…
TJMS 0800607-65.2023.8.12.0033
AGRAVO INTERNO –OBRIGAÇÃO DE FAZER/MEDICAMENTO – PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO - AFASTADO – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - COMPROVAÇÃO COM LAUDO MÉDICO INDICANDO O TRATAMENTO SEM…